Obras em caixa d'água e muro de escolas de Santa Maria não têm prazo para começar

Foto: Renan Mattos
Cartaz colocado pela direção da escola Olavo Bilac segue no local, informando dos riscos

O período é de férias na maioria das escolas. Seria, também, o momento de investir em melhorias e no que ficou pendente do último ano letivo. Porém, dois casos que não tiveram solução em 2018 seguem sem prazo para serem resolvidos. Mais uma vez, a burocracia emperra a realização das obras.

Quem passa pela Rua Conde de Porto Alegre, entre as ruas Olavo Bilac e Niederauer, no Bairro Bonfim, precisa ficar atento. O muro do Instituto de Educação Olavo Bilac apresenta risco de queda, desde abril de 2018. Na ocasião, a direção da escola colocou um cartaz com a mensagem: "Perigo, muro caindo... Evite se aproximar". Desde então, a comunidade aguarda por uma solução. O muro, que tem 26 metros de comprimento e dois metros e 10 centímetros de altura, está inclinado para o lado da calçada.

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Segundo informações repassadas pela assessoria da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), a empresa que havia sido selecionada para executar o serviço, a Thiago Martins Correa, não fará o trabalho. O motivo seria o atraso no pagamento, pelo Executivo estadual, de parcelas referentes a outras obras para a qual foi contratada. O Diário tentou contato com a empresa, por telefone, mas as ligações não foram atendidas nem retornadas. A obra está orçada em R$ 44.775,59.

Após consultar a 8ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), responsável por fiscalizar e acompanhar a execução de obras em prédios do governo do Estado, a SOP optou por rescindir o contrato com a empresa Thiago Martins Correa e acionar a segunda colocada no processo licitatório. A demanda, segundo a assessoria da SOP, está sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que não tem prazo para concluir o processo.

À ESPERA DE ÁGUAFoto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Após retirada da estrutura de madeira, cenário onde será instalada a caixa d?água segue o mesmo na João da Maia Braga

Outra escola que aguarda por uma obra é a João da Maia Braga, da rede municipal. Desde fevereiro do ano passado, antes mesmo de começar o ano letivo, direção, professores e pais de alunos se mobilizaram para buscar uma solução para a estrutura da caixa d'água que, na época, era de madeira e ameaçava cair. O suporte foi retirado e, desde então, a comunidade escolar espera por uma nova estrutura.

Várias licitações foram abertas (confira abaixo), mas nenhuma empresa se apresentou para executar o serviço. O último processo foi encerrado em dezembro, também sem interessados.

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Agora, segundo informações da Superintendência de Comunicação da prefeitura, serão feitos ajustes para, novamente, ser lançada a licitação para a obra da caixa d'água da Escola João da Maia Braga. A obra estava orçada em R$ 7.175,60.

Ao longo de 2018, sem a caixa d'água, a direção da escola buscou alternativas para garantir o abastecimento aos cerca de 360 alunos. Até fevereiro, a instituição está em recesso por conta das férias escolares. Porém, ainda não há prazo para que o problema seja solucionado.

SEM PRAZO

Olavo Bilac

• Abril de 2018 - Vistoria da 8ª Crop aponta riscos no muro. Direção afixa cartaz informando a população. No mesmo mês, foi apresentado um pedido de obra emergencial junto à Secretaria Estadual de Educação
• Agosto - Após licitação, empresa selecionada aguardava pela assinatura da ordem de serviço
• Janeiro de 2019 - Pedido de rescisão do contrato e de convocação da empresa classificada em segundo lugar no processo de licitação é protocolado na Secretaria Estadual de Educação

João da Maia Braga  

• Fevereiro de 2018 - Às vésperas do início do ano letivo da rede municipal, estrutura de madeira que sustenta caixa d'água ameaça cair
• Março - Prefeitura retira estrutura e autoriza obra na escola
• Abril - Após licitação e assinatura da ordem de serviço, empresa não dá início à obra
• Junho - Começa o processo de rescisão do contrato com empresa
• Outubro e dezembro - Em dois editais, na modalidade compra direta, não aparecem empresas interessadas